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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:19
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2017 - 16:04
Juizado do Torcedor condena integrantes de torcida organizada por roubar e agredir rivais
Vítimas estavam indo para o estádio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 17:55
Responsabilidade civil. Ação policial. Briga de torcidas rivais no interior do estadio do maracanã.
Estado do Rio de Janeiro. Omissão específica. Responsabilidade objetiva. Dano moral. Existência.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 14:15
Comissão da OEA pede fim da superlotação nos presídios
Este ano, 41 mortes foram provocadas por brigas entre facções rivais
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:30
Desfecho trágico em briga de bar será julgado pelo Tribunal do Júri
Condenado atirou duas vezes em vítima por serem rivais em jogo de futebol de salão
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 11:00
PSB aciona diretórios para barrar uso da imagem de Campos por adversários
Partido orientou monitoramento de propaganda de candidatos rivais, que tentem se associar à imagem do ex-governador
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 15:15
Homem é condenado a 15 anos de prisão por assassinato
Motivo do crime seria acerto de contas entre grupos rivais de bairros distintos
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 17:40
Levar denúncia à polícia, sem interesse escuso, não implica dano moral
TJ negou indenização ao servidor público, o qual foi acusado por partidários rivais de ter angariar
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 11:10
Noite de guerra
Tiroteios entre traficantes de facções rivais em três favelas do Rio aterrorizaram moradores e
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 17:30
Acusado de matar vítima com golpe de faca é condenado
um homem em razão de desentendimento entre torcedores de times rivais
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 17:06
Cunha faz acordo com PSDB, e redução da maioridade deve passar na Câmara
Após barrar o acerto entre os rivais PT e PSDB sobre o tema, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 18:14
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 17:45
Mãe de torcedor do Flamengo agredido por policiais será indenizada
Será indenizado moralmente em R$ 30 mil reais o menor que foi agredido por policiais militares dentro do estádio do Maracanã
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:00
O sumiço revelador. Amazônia brasileira
O desaparecimento de indigenista brasileiro e jornalista britânico demonstra a fragilidade da região amazônica, principalmente, quando próxima da Tríplice Fronteira, reacendendo o debate sobre a necessidade de políticas públicas não apenas de segurança, mas principalmente de defesa de direitos humanos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:09
O art. 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a realidade carcerária brasileira
O presente artigo objetiva explanar a significativa e inegável ineficiência do sistema carcerário brasileiro, no que diz respeito à preservação da integridade do tratamento aos presos, por meio de análise de artigos científicos, matérias, livros e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Maio de 2013 - 13:40
Acusado de incentivar menor a matar é condenado
Homicídio não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do adolescente, qual seja, erro de pontaria.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 18:10
Júri de Niterói condena torcedor a 18 anos de reclusão
O torcedor foi condenado por seis tentativas de homicídio e por formação de quadrilha armada
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 12:07
Acusado de matar rival é condenado a 21 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:35
Advogados pedem adiamento de júri
Advogado pretendia adiar o julgamento com o argumento de não estar preparado para os trabalhos em razão da falta de acesso ao processo